Miradouro de Sérgio Duarte
O escritor é ex-Alto Representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento ( UNODA ) e Presidente das Conferências Pugwash sobre Ciência e Assuntos Mundiais.
ANO NOVO (IDN) — 60 anos após a crise dos mísseis cubanos, o espectro do uso iminente de armas nucleares mais uma vez assombra a humanidade. Naquela ocasião, porém, a crise durou apenas 13 dias, até que John Kennedy e Nikita Khrushchev, em contato direto, chegaram a um acordo que possibilitava a retirada das armas soviéticas da ilha caribenha em troca do não estacionamento de Armas nucleares americanas na Turquia.
O Secretário-Geral das Nações Unidas teve um papel ativo em ajudar a resolver a crise. Uma guerra atômica, no entanto, foi evitada por pura sorte, quando o comandante de um submarino soviético armado nuclearmente sem comunicação com Moscou decidiu não disparar seus mísseis em vista do que parecia ser o início das hostilidades entre as duas superpotências.
Nos tempos atuais, um grande confronto que pode levar ao uso de armas nucleares está ocorrendo há muitos meses sem sinal de solução pacífica. Ao contrário da crise de 1962, hoje não há uma comunicação ágil entre os altos dirigentes das principais potências. A mídia moderna aumentou a hostilidade e a desconfiança entre os beligerantes e os instrumentos políticos e jurídicos internacionais existentes parecem incapazes de lidar com a situação.
Há dias, o mundo inteiro prendeu a respiração por algumas horas até que fosse apurada a responsabilidade da Ucrânia, e não da Rússia, pelo lançamento de um míssil que atingiu o território polonês, causando duas mortes e alguma destruição. Este incidente aumentou o medo de que um acidente ou erro de cálculo de qualquer um dos países envolvidos na guerra entre a Rússia e a Ucrânia pudesse desencadear uma escalada com consequências imprevisíveis.
O risco de uso de armas nucleares nessa guerra continua alto desde que o presidente russo, Vladimir Putin, declarou sua disposição de usar todos os meios à sua disposição contra o que é considerado uma ameaça à segurança de seu país. O adversário indireto da Rússia, a aliança militar atlântica (a OTAN – a Organização do Tratado do Atlântico Norte), reagiu em um tom menos estridente, mas igualmente agudo.
As doutrinas nucleares da Rússia e dos países ocidentais que possuem tais armas contemplam seu primeiro uso, bem como em circunstâncias que consideram tal uso necessário. Na delicada situação atual, bastaria uma faísca para desencadear um incêndio catastrófico, com consequências terríveis não se limitam às partes em conflito.
Entre os cinco Estados com armas nucleares reconhecidos pelo Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares ( TNP ), a China é o único que se comprometeu a não ser o primeiro a usar tais armas. Muitos analistas e organizações da sociedade civil defendem a adoção dessa postura por todos os países nucleares. Como normalmente articulado, o “não A doutrina do primeiro uso” (NFU) não prevê a eliminação de armas atômicas e, portanto, também poderia ser usada para justificar a manutenção dos arsenais com o objetivo de dissuadir ou combater uma possível agressão, nuclear ou não.
Se adotado por todos os atuais estados com armas nucleares e aceito pela comunidade internacional sem um compromisso claro e uma ação efetiva de acompanhamento para desarmá-lo, pode reduzir, mas não eliminar o risco de uso. Além disso, forneceria uma justificativa para a perpetuação da posse de armas nucleares – portanto, o risco que representam também seria perpetuado.
A feroz reação negativa dos Estados com armas nucleares ao advento do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares ( TPNW ) deixou claro que esses países não estão interessados em aproveitar a oportunidade trazida pela adoção desse instrumento para promover progressos tangíveis em desarmamento nuclear. Não só se recusaram a participar dos trabalhos preliminares e da própria negociação do TPNW, como também o repudiaram formalmente, alegando, entre outras razões tautológicas e interesseiras, que não traria o desarmamento.
Evidentemente, sem a participação daqueles que possuem tais armas, não será possível levar adiante medidas efetivas levando à erradicação de seus arsenais nucleares. No entanto, mesmo diante de oposição ativa, o novo tratado, enraizado no direito humanitário internacional, já se tornou uma importante barreira legal e moral contra a posse indefinida de armas nucleares.
Apesar da forte campanha de intimidação e coerção pelos estados nucleares para impedir que novos países assinem e/ou ratifiquem o TPNW, quase metade dos membros das Nações Unidas já se tornaram signatários e o número de ratificadores está aumentando gradualmente. As pesquisas de opinião pública mostram um alto grau de apoio ao Tratado, inclusive entre as populações de alguns dos Estados com armas nucleares e de vários de seus aliados.
Pode parecer paradoxal que, apesar da redução do número total de armas nucleares no mundo, hoje estimado em cerca de 13.000, o risco de seu uso tenha aumentado aumentou, o que significa que a segurança de todos diminuiu . Possuir o maior número de ogivas ou aquelas com maior poder explosivo já não são vistas como vantagens decisivas, como ocorria na época da Guerra Fria.
Hoje, a busca por uma supremacia militar tão indescritível reside na busca de constante aperfeiçoamento tecnológico. Os Estados com armas nucleares, particularmente os dois maiores, que detêm 95% do total, continuam desenvolvendo tecnologias bélicas de ponta, como mísseis hipersônicos, sistemas de lançamento e orientação por satélite, armas nucleares “táticas” de baixo rendimento, inteligência artificial , e enxames de veículos não tripulados.
Inovações desse tipo tornam os arsenais atômicos existentes de fato mais letais. Em alguns casos, a existência de tais armas avançadas é até usada para espalhar a noção de que seu uso seria mais “aceitável”, supostamente porque seus efeitos seriam menos contundentes.
Os estados com armas nucleares parecem acreditar que essa renovação interminável de seu armamento garante sua segurança . Ainda, cada nova melhoria de um potencial adversário leva a um desequilíbrio que seu rival considera necessário compensar buscando novas capacidades, levando a recorrentes escaladas de ameaças recíprocas. Longe de gerar segurança, essa situação traz insegurança garantida tanto para os envolvidos na competição quanto para todos os demais.
Sem dúvida, qualquer aumento no número de possuidores de armas nucleares – a chamada proliferação “horizontal” – tornaria o mundo mais inseguro. O mundo tem à sua disposição instrumentos eficazes para prevenir isso, como o TNP e outros acordos multilaterais ou regionais, bem como sanções que possam ser impostas unilateralmente ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Desde o advento do TNP, há 52 anos, apenas quatro países, além das cinco nações identificadas naquele Tratado, adquiriram armas nucleares . Qualquer novo aspirante a membro deste clube terá que enfrentar forte resistência da comunidade internacional. Algumas tentativas nesse sentido foram frustradas por pressão diplomática ou pela ameaça ou uso efetivo da força.
Recentemente, no entanto, setores da opinião pública em alguns países tecnologicamente avançados, incluindo alguns sob o “guarda-chuva” nuclear dos países ocidentais, têm se destacado em favor da aquisição de capacidade nuclear independente. Em outros estados que decidiram abrir mão de arsenais que já possuíam, vozes expressaram rapidamente arrependimento diante de ameaças reais ou percebidas. É necessário permanecer vigilante por meio dos instrumentos internacionais de controle existentes através das Nações Unidas, da Agência Internacional de Energia Atômica ( AIEA ) e dos arranjos regionais.
Apesar da crescente preocupação geral com o risco representado pela própria existência de armas nucleares, os esforços de seus possuidores não foram direcionados para reduzir a dependência delas. Em vez disso, esses países se esforçam, por um lado, para impedir a proliferação horizontal, criando tantos obstáculos formais e clandestinos quanto possível ao desenvolvimento da tecnologia nuclear civil em outras nações e, por outro, justificar e legitimar a posse exclusiva de armamento próprio pelo tempo que entenderem.
Nos Estados com armas nucleares e seus aliados não existem planos governamentais, estruturas ou instituições voltadas para a eventual eliminação dessas armas. Seu foco primordial está no risco de proliferação, termo que eles entendem como aplicável apenas para a busca ou a aquisição real por outras nações de avanço nuclear que pode levar a aplicações militares, mas nunca para o aumento ou melhoria de seus próprios arsenais. Eles continuam engajados em uma verdadeira proliferação de tecnologia nuclear letal apoiada por vastos recursos humanos e financeiros que continua desmarcado, enquanto o desarmamento nuclear é retratado como um objetivo distante e difícil, cuja realização eles invariavelmente vinculam a várias condicionalidades mal definidas.
Há mais de meio século, o diplomata brasileiro João Augusto de Araújo Castro identificou com precisão a atitude dominante entre os estados com armas nucleares e seus aliados. Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1970, ano em que o TNP entrou em vigor, ele afirmou:
“O culto do poder e o temor reverencial da força tornaram-se tão respeitáveis que agora inspiram alguns dos documentos básicos sobre as relações humanas. Tomemos, por exemplo, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares , que se baseia em uma teoria de diferenciação entre nações adultas responsáveis e não adultas. A premissa fundamental deste documento é que, ao contrário da experiência histórica, o poder gera moderação e a moderação traz responsabilidade. […] A suposição geral é que o perigo vem de países desarmados e não dos vastos e sempre crescentes arsenais das superpotências. O perigo agora é uma marca dos fracos e não um atributo dos fortes. Ao conceder poderes e privilégios especiais a nações que atingiram o status de adultos na era nuclear, esse tratado pode acelerar a corrida pelo poder, em vez de impedi-la. No mundo das nações, como no mundo dos homens, todos podem doravante lutar para se tornarem poderosos, fortes e bem-sucedidos, apesar de todas as dificuldades. O tratado unge o poder e representa a institucionalização indisfarçável da desigualdade entre os Estados”. [IDN- InDepthNews — 05 de dezembro de 2022]
Fonte da imagem : King’s College Londres